Solicitação Externa - Ofício e outros

Sobre o serviço

Protocolo de ofício ou documento externo dirigido à Superintendência do PROCON Municipal de Esperança: órgãos públicos, Ministério Público, Judiciário, entidades e empresas. O ofício deve ser assinado pela autoridade competente e anexado em PDF.

Público-alvo

Órgãos públicos, entidades, empresas e escritórios

Documentos e requisitos

• Ofício

Passo a passo

1. Dirigido à Superintendência da Autarquia Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, assinado pelo responsável.
2. No campo de anexos da plataforma.
3. A Superintendência distribui ao setor competente e a resposta sai pelo protocolo.

Compromissos de atendimento

Como acompanhar o andamento

Entre com a sua conta no portal e acompanhe o andamento em Meus Processos, onde ficam o histórico e as respostas da instituição.

Perguntas frequentes

Serve para reclamação de consumidor?

Não. Consumidor usa Abertura de Reclamação ou Denúncia.

Como solicitar Solicitação Externa - Ofício e outros em Esperança?

Clique em "Solicitar este serviço", preencha o formulário, anexe Ofício e envie o pedido. Você recebe um código para acompanhar o andamento.

Quanto custa?

É gratuito.

Quais documentos preciso enviar?

Os documentos exigidos são: Ofício.

Posso pedir sem me identificar?

Este serviço exige identificação. Você fará login ou cadastro ao enviar a solicitação.

Preciso ir pessoalmente?

Não. Este serviço é 100% online.

Qual departamento é responsável?

O departamento responsável é Superintendência Executiva.